Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Loterias são reguladas pela União

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Ação de Depósito

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma